30 maio 2025

Cigarros Eletrônicos "VAPE"

Os cigarros eletrônicos são dispositivos que aquecem um líquido (e-líquido ou juice) para produzir um aerossol (muitas vezes erroneamente chamado de "vapor") que é inalado pelo usuário.

Também são conhecidos como vapes, e-cigs, e-cigarettes, dispositivos eletrônicos para fumar – DEF.

Há uma grande variedade de formatos e tamanhos, desde dispositivos que se assemelham a cigarros tradicionais (cig-a-likes) até modelos maiores com tanques recarregáveis e voltagem ajustável (mods). Dispositivos descartáveis também são populares.

Seus componentes geralmente, consistem em uma bateria, um atomizador (elemento de aquecimento) e um cartucho ou tanque que contém o e-líquido.

E-líquidos são líquidos que podem conter nicotina em diferentes concentrações, além de aromatizantes, propilenoglicol, glicerina vegetal e outras substâncias químicas. Existem também e-líquidos sem nicotina.

Como são usados?

Preparação: O dispositivo é ligado e, se necessário, o tanque ou cartucho é preenchido com o e-líquido.

Aquecimento: Ao ser acionado (geralmente por um botão ou pela sucção), a bateria alimenta o atomizador, que aquece o e-líquido.

Produção do Aerossol: O aquecimento vaporiza o líquido, criando um aerossol fino que contém as substâncias presentes no e-líquido.

Inalação: O usuário inala esse aerossol pela piteira do dispositivo, de forma semelhante a fumar um cigarro tradicional.

Prejuízos à Saúde:

Apesar de serem frequentemente comercializados como alternativas mais seguras ao cigarro tradicional, os cigarros eletrônicos apresentam diversos riscos à saúde:

Nicotina: A maioria dos e-líquidos contém nicotina, uma substância altamente viciante que afeta o desenvolvimento cerebral em adolescentes e jovens adultos, prejudica a memória e a concentração, e aumenta o risco de dependência de outras drogas. A nicotina também é prejudicial para o sistema cardiovascular.

Substâncias Tóxicas: O aerossol dos cigarros eletrônicos contém diversas substâncias tóxicas e potencialmente cancerígenas, incluindo metais pesados (níquel, chumbo, cromo), formaldeído, acroleína e outras partículas ultrafinas que podem se depositar profundamente nos pulmões.

Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Produtos de Cigarro Eletrônico ou Vaping (EVALI): Uma grave condição pulmonar foi associada ao uso de cigarros eletrônicos, causando sintomas como falta de ar, tosse, dor no peito e, em alguns casos, levando à hospitalização e até à morte. Embora a vitamina E acetato (presente em alguns e-líquidos ilegais de THC) tenha sido identificada como um fator importante em muitos casos de EVALI, outras substâncias nos e-líquidos também podem causar danos pulmonares.

Irritação das Vias Aéreas: O uso de cigarros eletrônicos pode causar irritação na garganta, boca e vias aéreas, além de tosse e chiado no peito.

Efeitos a Longo Prazo Desconhecidos: Como os cigarros eletrônicos são relativamente novos, os efeitos a longo prazo do seu uso ainda não são totalmente conhecidos. No entanto, as evidências atuais já demonstram riscos significativos.

Risco de Queimaduras e Lesões: Problemas com a bateria dos dispositivos podem causar superaquecimento, explosões e incêndios, resultando em queimaduras e outros ferimentos.

Informações importantes:

Desde o ano de 2009 é proibida a venda no Brasil, mas o acesso ilegal é fácil.

Principais pontos da regulamentação da Anvisa:

Proibição de Comercialização: É ilegal vender cigarros eletrônicos e seus acessórios (como e-líquidos) em todo o território nacional. Isso inclui lojas físicas e online.

Proibição de Importação: A importação de cigarros eletrônicos para fins comerciais também é proibida.

Proibição de Propaganda: Qualquer forma de publicidade ou promoção desses produtos é ilegal.

Uso Individual Não Proibido (com ressalvas): Embora a comercialização e importação sejam proibidas, o uso individual não é explicitamente proibido por lei federal. No entanto, a Anvisa desaconselha fortemente o uso devido aos riscos à saúde. Além disso, a posse ou uso pode ser restrito em certos locais, como ambientes fechados públicos, por legislações estaduais ou municipais.

Fiscalização: A fiscalização do cumprimento dessa regulamentação é realizada pela própria Anvisa em conjunto com outros órgãos de vigilância sanitária e autoridades policiais.

Discussões e Possível Revisão:

Apesar da proibição, o mercado ilegal de cigarros eletrônicos é significativo no Brasil, e o consumo, especialmente entre jovens, tem aumentado. Diante dessa realidade e de novas evidências científicas que surgiram ao longo dos anos, a Anvisa tem realizado discussões sobre a possibilidade de revisar a regulamentação.

Em abril de 2024, a Anvisa realizou uma audiência pública para debater a regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). O objetivo foi colher informações e opiniões de especialistas, da sociedade civil e da indústria para subsidiar uma possível nova decisão regulatória.

Atualmente (maio de 2025), a proibição de comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos ainda está em vigor no Brasil. Qualquer mudança nessa regulamentação dependerá das análises da Anvisa após as discussões e da publicação de uma nova resolução.

Uso de Cigarros Eletrônicos no Brasil (2024)

Prevalência entre adultos: Em 2024, 2,6% da população adulta brasileira (aproximadamente 4 milhões de pessoas) utilizavam cigarros eletrônicos, o maior índice desde 2019. InfoMoney - O GLOBO

Crescimento anual: Houve um aumento de 24% no consumo entre 2023 e 2024, interrompendo uma tendência de queda observada nos anos anteriores. Jornal de Brasília - InfoMoney

Perfil dos usuários: O consumo é mais elevado entre os jovens, especialmente aqueles com idade entre 18 e 24 anos. Correio do Povo

Gênero: Embora o uso entre homens tenha apresentado uma leve redução, o consumo entre mulheres está em ascensão. sbpt.org.br - Correio do Povo - Serviços e Informações do Brasil

Crescimento a longo prazo: Entre 2018 e 2023, o número de usuários de cigarros eletrônicos aumentou 600%, passando de 500 mil para 2,9 milhões de pessoas. O Liberal - Poder360 - Metrópoles

Regiões com maior incidência: Os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal apresentam as maiores taxas de uso, com 4,5%, 4% e 3,7% da população adulta, respectivamente. Poder360 - Agência Brasil

 

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